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O Filho de Eneias


Sexta-feira, 28.03.14

Apostila à situação

Entendamo-nos: a segurança social dos mais idosos não é matéria com que se deva brincar, instilando na cidadania uma incerteza mais consentânea com a práxis apolítica dos estados totalitários. O cidadão comum necessita de alguma segurança nos seus teres e haveres, e não de brincadeiras infantis que só levam à exasperação colectiva. A própria reacção do primeiro-ministro, na sua candura dolosa, demonstra que este Governo, exceptuando a mestria política de Paulo Portas, que manifestamente não dá para tudo, não tem rei nem roque. 3 anos volvidos de austerismo merkeliano, com muito imposto pago para alimentar credores rapaces, o país ainda não conseguiu interiorizar a gravidade da situação, e, ao que tudo indica, jamais o conseguirá. É este o retrato de um situacionismo que não ata nem desata.

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por João Pinto Bastos às 15:04

Segunda-feira, 17.02.14

A materialização da liberdade

Pensar a liberdade, num cenário de escassez de recursos, demanda amiúde uma rigorosíssima análise da realidade, o que, como é bem sabido, nem sempre é observado pelos mequetrefes intelectualeiros do costume. Nos dias que correm, atulhados, como estamos, na empáfia da ruína moral e colectiva, a liberdade tornou-se num assunto menor que não ocupa, em rigor, um único segundo da parca inteligência dos sandeus que dominam a academia. É por isso que a reflexão intelectual hegemónica no debate público fez de temas como a liberdade, a democracia, a economia política ou a distribuição do produto social, coisas menores servilmente subordinadas a projectos de pesquisa assentes em desiderata obscurantistas. A acuidade deste problema é ainda maior se pensarmos, por exemplo, no facto de a crise económica e social da contemporaneidade não ter estimulado um debate normativo suficientemente esclarecedor sobre os rumos a tomar perante o ocaso de um modelo social e económico irremediavelmente falho. Sabe-se, empírica e racionalmente, que o Estado social construído no bojo da II Guerra Mundial tem de ser reformulado sob pena de arrastar consigo a falência irredenta do organismo social, porém, também é certo e conhecido que a reconfiguração das instituições matriciais desse modelo não comporta um desenho normativo arrimado no pressuposto falível de que o poder estadual não pode nem deve, de modo algum, intervir na sociedade civil de molde a corrigir desigualdades na atribuição dos recursos societários. É aqui, justamente neste ponto, que a leitura liberal efectuada nos últimos anos por alguns intelectuais peca por defeito. Peca, sobretudo, na concepção holística da liberdade e do papel do Estado. Em primeiro lugar, a tese de que o construtivismo social (Estado de Bem-Estar) engenhosamente gerado pelos modelos sociais dos trente glorieuses deve dar lugar a uma interacção feita de e para os indivíduos oblitera um factor nada despiciendo, nomeadamente o facto de, no contexto presente, não ser de todo possível o indivíduo alicerçar um plano de vida crível e razoável sem o concurso regulatório do poder público. Dito de outro modo, no contexto económico presente, marcado por uma mundialização económica eivada de uma pluraridade de fontes de poder, é um erro sustentar que o ambiente idealizado pelo liberalismo clássico ilustrado é facilmente transponível para a realidade actual. Não o é pela simples razão de não existirem - aliás, em bom rigor, nunca existiram - mercados perfeitamente competitivos, ancorados no equilíbro geral teorizado por Walras. O exame positivo dos mercados revela-nos, ademais, uma cristalização de formas oligopólicas e monopólicas que impedem, como é bom de ver, a validade de uma concepção teorética envolta num individualismo alheio à mecânica social. Em segundo lugar, a inevitável reforma dos Estados Sociais não deve fazer tábua rasa da imperiosa necessidade de assegurar um mínimo social, isto é, os cortes em certos agregados da despesa social, assim como a abertura à iniciativa privada e à dita sociedade civil de certos componentes do Estado de Bem-Estar, terão forçosamente de ser acompanhados de um reforço regulatório por banda do Estado. Mais: a prossecução de uma agenda assente na liberdade para todos (liberdade enquanto autonomia irrestrita na realização individual dos planos de vida) terá de repensar a correcção ex-ante dos desiquilíbrios sociais, limitando a intervenção estadual ex-post à conformação regulatória dos mercados. Isto significa, primeirissimamente, a garantia de uma distribuição equânime da igualdade de oportunidades, dando consistência material às opções de cada um. Em suma, a liberdade que importa defender, sobretudo nos tempos vindouros, é uma liberdade material acompanhada da respectiva propriedade. É aqui, neste quesito, que uma concepção verdadeiramente moderna da liberdade terá de assentar os seus arraiais. Por conseguinte, o virar de página do Estado Social só fará sentido se a isso estiver subjacente uma liberdade material ancorada na propriedade, porque, como escreveram os antigos, os Maquiavel, os Cícero, os Locke, os Smith ou os Jefferson, a liberdade só é plenamente gozada se cada cidadão possuir o autogoverno da sua pessoa. É assim que, em resumo, se constrói uma res publica realmente inclusiva.

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por João Pinto Bastos às 18:01

Quarta-feira, 29.01.14

Um pensamento vespertino

A pensar num célebre brocado de André Gide: "aujourd'hui plus d'artistes que d'oeuvres d'art". Uma frase que, nesta época despejada do Belo e da Vida, faz pensar nas "culturalices" a que temos sido, repetidamente, subordinados.

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por João Pinto Bastos às 16:52

Sábado, 25.01.14

O anti-judaísmo da ignorância larvar

Há males que, infelizmente, para prejuízo dos nossos miserandos pecados, teimam em não desaparecer. Um dos males a que me refiro consiste, mais precisamente, no preconceito ignóbil que vastas camadas da população dedicam a tudo o que cheire a um arremedo de judaísmo. Preconceito esse, irracional e, as mais das vezes, totalmente infundado. Vem isto a propósito de uma conversa tida com um livreiro a respeito dos "judeus". Nessa ocasião, e dado o meu interesse - que não é, sublinhe-se, de hoje - pela cultura judaica, indaguei o dito livreiro acerca da sua disponibilidade em apresentar-me títulos literários relativos ao povo judaico. A resposta que me foi dada a ouvir deixou-me, tenho de confessar, completamente aturdido. Disse-me o livreiro em questão, com um sorriso sumamente sardónico, que a única obra que possuía relativamente a esse "povo nojento" era um livro acerca da Maçonaria, e que mesmo esse não valia, na sua rigorosíssima avaliação, "grande espingarda". Como podem constatar, numa só frase, este ilustríssimo concidadão foi capaz de expelir dois absurdos que, por ausência de uma educação devidamente ministrada, continuam a infestar as mentes tacanhas de muito populacho. Na minha resposta, tentei, em seguida, com muita paciência, note-se, explicar ao dito cujo que não, que judaísmo e Maçonaria não são, em rigor, a mesma coisa, que, não obstante alguns pontos de contacto muito ténues, não há qualquer ligação entre a ordem maçónica e a religião judaica, enfim, tentei explicar o óbvio, mostrando que a lógica dos "Protocolos dos Sábios do Sião" há muito que se esgotou, graças ao facto de as conspiracionices inventadas por muitos sábios de salão não resistirem aos menores choques com a realidade. É evidente que, atenta a ignorância larvar do pobre livreiro, o meu esforço foi ingloriamente baldado. E, em boa verdade, era inevitável que o fosse. É que, para todos os efeitos, parece que, em muitos portugueses, o espírito de 1496 e 1506 ainda continua, bastarda e horripilantemente, à solta. É pena.

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por João Pinto Bastos às 12:59

Quinta-feira, 23.01.14

Para um conceito bem pessoal da vida boa

Passar um serão bem agradável na companhia da Eroica de Beethoven, tendo no regaço a Divina Comédia de Dante. E, no fim, como corolário, um gole de um Porto vintage. 

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por João Pinto Bastos às 00:47

Sexta-feira, 10.01.14

A censura do Monsieur

A liberdade é um conceito tramado que serve, as mais das vezes, de suporte a agendas políticas ridiculamente banditizadas. A mais recente atoarda censória de Hollande não é, a este propósito, uma grande surpresa, pelo facto singelo de toda a "obra" legada pelo président estar ferreteada pela mais completa e estupidificante inépcia política. Nesse sentido, o banditismo constituído pela censura, política e judicialmente chancelada, de um cómico não é, bem vistas as coisas, uma novidade. Numa presidência inicialmente votada à recuperação do grandeur da França, o falhanço no cumprimento das grandes metas macroeconómicas, acompanhado da deriva geoestratégica de uma elite demencialmente perdida, deu lugar, como o Miguel Castelo Branco sublinhou aqui, a manobras de diversão múltiplas, votadas, primacialmente, a desviar a atenção do povinho francês do cerne claudicante da política hollandista. O problema é que censuras deste jaez, com maior ou menor brado mediático, tenderão, a médio e longo prazo, a supurar os alicerces das liberdades democráticas. O fantasma do liberticídio anda por aí, ameaçando, a miúdo sub-repticiamente, os fundamentos do contrato social.  E Hollande, com a sua costumeira inabilidade política, voltou, para não variar, a dar voz, espaço e luzes aos que tão inclementemente criticam o ocaso da República. Seria bom que, pelo menos, uma única vez, o socialismo francês fosse capaz de distinguir o trigo do joio.

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por João Pinto Bastos às 14:11

Segunda-feira, 06.01.14

Eusébio da Silva Ferreira

Bem sei que, por força das circunstâncias, a tentação é assaz elevada, mas mesmo assim espero que estas palavras não afectem a homenagem que Eusébio da Silva Ferreira, um português exemplaríssimo, evidentemente merece. Eusébio foi, para lá das suas imensas qualidades como futebolista, um homem bom. Humilde e modesto, soube ganhar o seu prestígio sem reclamar de nada nem de ninguém. Nos dias que correm, imersos, como estamos, na bolha da espectacularidade imediatista, um exemplo destes tende, forçosamente, a criar alguma estranheza nas toscas mentes dos portuguesinhos dados à vida preguicenta. Eusébio trabalhava, e sabia, ao contrário de muitos, que o sucesso só se alcança com muito esforço e dedicação. Em determinados momentos da sua vida, o "pantera negra" pagaria bem caro essa fidelidade ao esforço animoso. Muitos dos que, hoje, prestaram preito à memória do ex-jogador do Benfica e da selecção nacional foram, justamente, aqueles que, em tempos idos, mais criticaram Eusébio pela sua devoção a uma ética do serviço franca e desinteressada. As coisas são como são, e, na vida, por vezes, só a morte é capaz de conferir ao indivíduo a sua verdadeira dimensão, indivíduo esse, que, muitas vezes a expensas próprias, deu tudo o que tinha e o que não tinha em prol da sua comunidade. De certo modo, a morte de Eusébio representa o suspiro final da saudosa ideia do Portugal pluricontinental, um Portugal que conglobava e unificava credos, raças e homens das mais distintas sortes num todo comum, um Portugal que unia o diferente e o desavindo sem promessas de falsa ilustração. Eusébio foi-se mas fica a sua memória, tão perdurável como os feitos de outros portugueses ilustres, que, com denodo e desinteresse, serviram a sua pátria. No fundo, o melhor epítome da figura de Eusébio foi dado por Toni, que, em resposta a um dos periodistas da praça, disse, e bem, que Eusébio soube ser um rei num mundo pejado de príncipes. Eu, devido, provavelmente, à minha veia monárquica, não diria assim tão mal dos príncipes, mas a verdade é que Eusébio soube ser maior do que os seus compinchas pelo facto de, à semelhança dos bons reis, saber que o caminho mais escorreito para a vitória é o serviço leal e dedicado. Um bom rei age sempre assim. E Eusébio, à sua maneira, agiu deste modo em toda a sua longa e riquíssima vida. Obrigado, King!

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por João Pinto Bastos às 00:05

Terça-feira, 24.12.13

Bom augúrio natalício

Escrever sobre uma questão tão espinhosa como é, reconhecidamente, o tema do aborto, numa época tão espectacularmente devotada ao consumismo pouco atilado, não é, hão-de convir, uma tarefa escorreita, contudo, os ventos que correm de terras de "nuestros hermanos" obrigam-me a fazer uma pequena repesca sobre este tema, qualificado por alguns varejadores de platitudes como uma questão "fracturante". Como sabem, há poucos dias atrás, o executivo liderado por Mariano Rajoy aprovou, em cumprimento de uma promessa eleitoral feita aquando das últimas eleições legislativas, a revisão da legislação aprovada por Zapatero no concernente à interrupção voluntária da gravidez. A revisão desta legislação tem um interesse particular devido ao facto de reequilibrar os direitos da mulher com os direitos do nascituro. A diferença face ao que estava preceituado anteriormente não é, note-se, de somenos. Em primeiro lugar, a legislação proposta por Rajoy tem em linha de conta a longa e batalhada jurisprudência do Tribunal Constitucional espanhol, que, muito resumidamente, propugna que o poder estatal proteja, indeclinavelmente, o bem jurídico constituído pela vida do nascituro. Esta obrigação desdobra-se, muito simplesmente, no dever inalienável de denegar o direito ao aborto por banda da mulher, em quase todas as circunstâncias passíveis de tal acto, excepto as previstas na lei. Em segundo lugar, o aborto, tal como sucedia antes do devaneio pseudo-progressista de Zapatero, só será permitido em situações muito circunscritas, nas quais se inserem o perigo para a vida da mulher e a malformação do feto. Como é bom de ver, não é, minimamente, verosímil afiançar que os direitos da mulher foram chamuscados com esta mudança legislativa. O que Rajoy e os seus sequazes fizeram, e muito bem, foi reafirmar a evidência de que o aborto é um acto a que só se deve recorrer em última instância. Mal por mal, que fique aquele que menos atenta contra a sacralidade da vida. Em suma, Rajoy, não obstante a inabilidade política que tem revelado na gestão da crise do seu país, soube, ao menos, corresponder aos anseios do seu eleitorado, devolvendo um módico de normalidade a um debate que, desde há muito, encontrava-se expropriado pelos demónios do progressismo retardado. Cá em Portugal, com um Governo de coligação entre os dois partidos do centro-direita, o Estado continua, inacreditavelmente, a subsidiar o aborto assistido. Mais: Portugal é, em boa verdade, um caso único, pois não há, decerto, à escala planetária país algum que exija taxas moderadoras a respeito de tudo e mais alguma coisa, e que, no tocante ao aborto, permita a sua execução sem qualquer custo para a mulher. Em dois anos de governação, PPD/PSD e CDS/PP foram, absolutamente, incapazes de regulamentar num sentido mais humano e consonante com a vida a lei do aborto. E aqui condeno, sobretudo, o CDS/PP, que, em razão da sua filiação política na democracia cristã, deveria, em face disso, pressionar, em todas as instâncias da governação, a alteração consistente do rumo adoptado há alguns anos atrás, começando, claro está, pela insistência na modificação da regulamentação relativa à lei em questão. A direita dos valores vê-se, fundamentalmente, nisto: na apologia irrestrita dos étimos que verdadeiramente definem o conservadorismo: a vida, a liberdade, a tradição e a comunidade. Rajoy, talvez a contragosto, fê-lo, defendendo, de um modo intransigente, a tradição mais enraizada da direita dos valores, pelo que, em face deste bom exemplo, a direita portuguesa deve, clara e inequivocamente, arrepiar caminho, seguindo, desta feita, os ventos espanhóis, porque, ao contrário do que inculca a legenda, às vezes, de Espanha vêm bons ventos e bons casamentos.

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por João Pinto Bastos às 00:24

Sábado, 21.12.13

Consciências mui pudendas

Pelos vistos, as senhoras feministas, donas de uma consciência à prova de bala, incomodam-se, sobremaneira, com a arte de antanho, sobretudo com aquela que glorifica, perdoem-me o plebeísmo, as mamas. Sim, caríssimos leitores, as feministas suecas não gostam de mamas ao léu, ainda para mais sabendo que as mesmas estão vilmente expostas num salão do parlamento sueco, podendo, dessa forma, estimular actos pouco consentâneos com a moral e ordem públicas por banda dos ingénuos deputados. No fundo, de que serve ter à vista desarmada imagens ofensivas da castidade proba das mulheres? Onde já se viu publicitar para tutti quanti obras quase pornográficas de tempos libertinos e malfadados? É que, vendo bem, os antepassados barrocos, que viveram, como se sabe, numa época mui libertina, queriam, apenas, açular as donzelas daqueles e destes tempos, numa espécie de bacanal eternizado, onde as feministas seriam, claro está, as primeiras a receberem, sabe-se lá onde, as eróticas provocações da mente e do corpo. Em suma, mais uma vez, o politicamente correcto desferiu as suas flechas envenenadas, destruindo o que de melhor o Ocidente gerou. Só espero que esta deriva fascistóide tenha um termo final e definitivo, que aparte para as Sibérias deste mundo esta gente intelectualmente desqualificada.

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por João Pinto Bastos às 15:31

Sábado, 21.12.13

R.I.P. dear Lawrence


Peter O'Toole, 1932-2013

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por João Pinto Bastos às 01:23


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